Reforma Agrária
O termo reforma agrária designa os esforços de reorganização do espaço rural através de intervenção governamental. Ao longo da história contemporânea, reformas agrárias foram implementadas por diferentes países, como resultado quer de políticas de Estado, quer da pressão exercida por movimentos sociais.
É um sistema que busca distribuir terras para pessoas que não possuem moradia. É um processo que se fez necessário por causa da grande quantidade de terras concentradas nas mãos de poucos e isso se deu desde o período da colonização quando as terras foram distribuídas de forma injusta e ainda sem produzir. Além de buscar a distribuição justa de terras, a reforma agrária busca descentralizar e democratizar a estrutura fundiária, favorecer a produção de alimentos e a partir deles obter-se comida e renda, diversificar o comércio rural, reduzir a migração e promover a cidadania e a justiça social. O governo através de desapropriações e compras de terras tenta erradicar os latifúndios (propriedades improdutivas) para distribuí-las de forma que se tornem fonte de sustento e renda.
Infelizmente a reforma agrária encontra grandes dificuldades em ser aplicada, pois existem grandes proprietários de terras que conseguem legalmente dificultar ou impedir a desapropriação de suas terras ou ainda utilizam a jurisprudência para ganharem pagamentos extremamente acima do preço por suas terras a serem desapropriadas. Apesar de tais dificuldades, o grande empecilho da reforma agrária é o custo dos assentados para o governo, já que ao distribuir a terra o governo financia materiais e maquinários para a iniciação do plantio e isso com baixos juros. Também é necessário que o governo disponibilize estradas e caminhões para o escoamento da produção tornando o processo bastante caro. A reforma agrária diante de tantas dificuldades, busca no desenvolvimento capitalista enfatizar o problema dos sem-terra e as pessoas em estado de miséria que vive no campo. Para o desenvolvimento capitalista ocorrer com excelência exige que as terras sejam redistribuídas e que o campo seja modernizado para que a economia do mercado não fique defasada (já que os grandes centros urbanos necessitam do trabalho rural para ser sustentado).
No Brasil, a Constituição de 1988 garante a desapropriação do latifúndio improdutivo para finalidade pública e interesse social, como a desapropriação da terra com finalidade de reforma agrária ou para a criação de reservas ecológicas. Nesses casos, os ex-proprietários são indenizados. Contudo, há falta de ajuda financeira para os camponeses assentados, que acaba por criar um novo êxodo rural. No Brasil, existem vários movimentos organizados por camponeses, o que mais se destaca é o MST (Movimento Sem Terra), cuja proposta é a melhor divisão das terras brasileiras, exigindo que o governo federal propicie medidas complementares ao simples assentamento, como a eletrificação e irrigação do campo, concessão de créditos rurais e execução de programas que visem estimular a atividade agrária e a subsistência do agricultor e de sua família.
Fontes: Gabriela Cabral Equipe Brasil Escola www.brasilescola.com; www.wikipédia.org; www.mundovestibular.com.br
O termo reforma agrária designa os esforços de reorganização do espaço rural através de intervenção governamental. Ao longo da história contemporânea, reformas agrárias foram implementadas por diferentes países, como resultado quer de políticas de Estado, quer da pressão exercida por movimentos sociais.
É um sistema que busca distribuir terras para pessoas que não possuem moradia. É um processo que se fez necessário por causa da grande quantidade de terras concentradas nas mãos de poucos e isso se deu desde o período da colonização quando as terras foram distribuídas de forma injusta e ainda sem produzir. Além de buscar a distribuição justa de terras, a reforma agrária busca descentralizar e democratizar a estrutura fundiária, favorecer a produção de alimentos e a partir deles obter-se comida e renda, diversificar o comércio rural, reduzir a migração e promover a cidadania e a justiça social. O governo através de desapropriações e compras de terras tenta erradicar os latifúndios (propriedades improdutivas) para distribuí-las de forma que se tornem fonte de sustento e renda.
Infelizmente a reforma agrária encontra grandes dificuldades em ser aplicada, pois existem grandes proprietários de terras que conseguem legalmente dificultar ou impedir a desapropriação de suas terras ou ainda utilizam a jurisprudência para ganharem pagamentos extremamente acima do preço por suas terras a serem desapropriadas. Apesar de tais dificuldades, o grande empecilho da reforma agrária é o custo dos assentados para o governo, já que ao distribuir a terra o governo financia materiais e maquinários para a iniciação do plantio e isso com baixos juros. Também é necessário que o governo disponibilize estradas e caminhões para o escoamento da produção tornando o processo bastante caro. A reforma agrária diante de tantas dificuldades, busca no desenvolvimento capitalista enfatizar o problema dos sem-terra e as pessoas em estado de miséria que vive no campo. Para o desenvolvimento capitalista ocorrer com excelência exige que as terras sejam redistribuídas e que o campo seja modernizado para que a economia do mercado não fique defasada (já que os grandes centros urbanos necessitam do trabalho rural para ser sustentado).
No Brasil, a Constituição de 1988 garante a desapropriação do latifúndio improdutivo para finalidade pública e interesse social, como a desapropriação da terra com finalidade de reforma agrária ou para a criação de reservas ecológicas. Nesses casos, os ex-proprietários são indenizados. Contudo, há falta de ajuda financeira para os camponeses assentados, que acaba por criar um novo êxodo rural. No Brasil, existem vários movimentos organizados por camponeses, o que mais se destaca é o MST (Movimento Sem Terra), cuja proposta é a melhor divisão das terras brasileiras, exigindo que o governo federal propicie medidas complementares ao simples assentamento, como a eletrificação e irrigação do campo, concessão de créditos rurais e execução de programas que visem estimular a atividade agrária e a subsistência do agricultor e de sua família.
Fontes: Gabriela Cabral Equipe Brasil Escola www.brasilescola.com; www.wikipédia.org; www.mundovestibular.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário