terça-feira, 14 de outubro de 2008

Os Bororo Cabaçais, Bororo Coroado e Apiacás, no Mato Grosso, no Século XIX.

Os Bororo Cabaçais, Bororo Coroado e Apiacás, no Mato Grosso, no Século XIX.

Flúvia Souza Menezes[1]
Profa Dra Marta Maria Lopes

Resumo: Este artigo tem por objetivo traçar as relações entre índios e não-índios Província de Mato Grosso no século XIX, entre 1840 à 1850, buscando identificar nos documentos existentes no Arquivo Público de Mato Grosso quais eram as etnias que mantinham relações com os não-índios, que tipo de relações eram essas e como reagiam, de um lado e de outro-índios e não-índios diante da divergência de interesses, formas de resistência sobrevivência, de ambas as partes, diante também hostilidades do meio ambiente.

1. Introdução

O indígena na História de Mato Grosso esta sempre sendo colocado como coadjuvante ou paisagem no cenário regional.
Porém, um levantamento documental que está sendo feito nos leva a poder afirmar que a presença indígena no território mato-grossense foi muito importante.
Os índios tinham relações comerciais com membros do exército. Augusto Leverger, por exemplo, se mostrava muito preocupado com o caso dos Enimas:

Tenho a honra de comunicar a V. Exª que acaba de ser informado por Braz Pereira Mendes, a pouco chegado de Miranda, onde habitualmente reside, que tem continuado com freqüência por aquela parte da fronteira as relações de tráfico com os Índios Enimas que habitam digo habitantes da República do Paraguai, não já por intermédio de outros Índios, mas diretamente, indo moradores de Miranda tratar com os mesmos Índios dentro do território da República[2].

Quando eu tive em Olimpo, em 1840, o Comandante me disse, um tanto queixoso, que a embarcação que costuma trazer mensalmente viveres ao Forte encontrará gente nossa, negociando com os Enimas na margem do rio. O fato esse certo, e, de volta a esta Capital, se [termo ilegível] e ao Exmo Presidente que reiterou as ordens proibitivas a respeito.[3]

Apesar da referida proibição, as relações comerciais continuaram, ao longo da década de 1840[4]. Em 1842, é sua Majestade, o Imperador do Brasil que se preocupa com o referido comércio:

Acuso a recepção do ofício, que em 18 de Agosto próximo passado V.Mce me dirijo, e interado do seu conteúdo, cumpre-me significar-lhe que aprovo a comunicação, que V.Mce fez ao Presidente desta Província, por ocasião de ser informado de que existiam relações de comércio ilícito entre os moradores do Presídio de Miranda, e os Índios-Enimas, que habitam a República do Paraguai e espero que V.Mce procurará por todos os meios ao seu alcance concorrer para que se mantenha a melhor inteligência, paz, e amizade com aquela República, como muito deseja o Governo Imperial.[5]

Porém, não se tem notícia até o momento, de que os militares e os índios tenham sofrido qualquer tipo de repressão. Daí inferimos que essas relações comerciais eram aceitas pelos militares das fortificações e destacamentos e lhes faziam vistas grossas. Os índios não só vendiam como também pilhavam no Paraguai para comercializarem aqui no Brasil e vice-versa.
É importante também salientar que não eram somente os Enimas do Paraguai que faziam comércio. Os Guaná e os Guaicuru também o faziam:

“[Índios Kadiwéu] Orça bem mais de 800 seu número; divididos em diversas hordas, vagueiam em ambas as margens do Paraguai, de Coimbra e abaixo, estabelecendo-se temporariamente em um ou outro lugar onde plantam suas tendas formadas de estacas e cobertas de esteiras e peles, verdadeiro arraial militar que em poucos momentos assenta-se e levanta-se. Sustentam-se principalmente de caça e da pesca nada cultivam, criam bastante gado, cavalos e algum lanígero, pouca ou nada e a sua indústria posto que não lhes faltam habilidade e destreza. Vivem em guerra quase contínua com os seus vizinhos, e se não fazem o mesmo conosco é pela consciência que tem de sua impotência. A presunção e aleivosia são feições características de sua índole. Procuram frequentemente as nossas povoações onde permutam cavalos e algumas cordas e outras obras de embira, por aguardente, machadinhas, facas, pano de algodão, fitas, chitas, baetas e prato para canudos com que fazem seus enfeites.[6]

Uma clara referência ao forte de Coimbra encontramos na citação acima, nos permitindo inferir que os militares estavam envolvidos nas trocas citadas. As áreas das fortificações eram marcadas por dificuldades de acesso, daí o recebimento de víveres e outros materiais serem extremamente precárias.
A força desta Fronteira se acha reduzida ao número mais pequeno que tenho visto em todo o tempo que a conheço, limitando-se a Guarnição dos três diferentes Pontos Militares em noventa e quatro praças de baionetas: força esta que a ninguém parecerá excessiva só para o Destacamento de Miranda em razão da distância que o separa do deste Quartel e de Coimbra, de onde a haver gente, e o mais imediato e pronto socorro em qualquer agressão que ali possa aparecer de inimigos internos; a vista de que sem dúvida alguma o duplo da força existente torna-se indispensável para ser dividida pelos referidos três Pontos desta Fronteira, atenta a sua localidade e a avultada soma de Índios que como nossos aliados divagam em toda ela, e que por mais de uma vez nos tem mostrado efeito da natural traição que os domina.[7]

Os locais onde se encontravam eram muito mais povoados por grupos indígenas do que por não-índios. Assim, como se pode notar, os militares efetuavam compras de víveres, cavalos, canoas, dos índios. Esse comércio não respeitava as demarcações fronteiriças do Brasil.
O que ocorria, provavelmente, era que muitas e diferentes etnias praticavam a agricultura (arroz, milho, mandioca, etc), a pecuária (cavalos e gado), o artesanato (tecidos de algodão) e outras atividades, que serviam não somente à sua subsistência, como também ao comércio com os habitantes da fronteira, e de povoações de não-índios seja do lado brasileiro ou paraguaio.
O comércio efetuado entre os não-índios e índios foi pouco explorado pelos trabalhos historiográficos.
Neste trabalho, no entanto, pretendemos mostrar que os índios não queriam admitir a presença dos não-índios. Há um volume considerável de documentos mostrando o quanto eles importunaram e foram importunados quando da abertura das estradas que ligavam a cidade de Cuiabá, capital da Província de Mato Grosso, a outras localidades, incluindo Rio de Janeiro, sede do Império Brasileiro e São Paulo.
Ao abordar a temática indígena e as estradas neste artigo procuramos buscar nos documentos o que ocorreu com três etnias quando os não-índios foram abrindo as estradas para o transporte de mercadorias e o escoamento dos produtos minerais da região. Como os não-índios administraram o problema das hostilidades dos índios em território que era das Nações Indígenas existentes neste local.
As etnias conhecidas pelos não-índios eram os Caiapós, Guanás, Guaicurus, Enimás, Kinikinaus, Terena, os Bóe-Bororo que receberam “várias denominações, tais como Porrudos, Coxiponeses, Cabeçais, Coroados, Orarimugodoge, entre outras, para finalmente serem chamados Bororo”[8] os não-índios chamavam cada uma destas nações indígena de bravos ou mansos, quando isto lhe era conveniente. Por que se uma determinada etnia não aceitava viver segundo as leis do Governo Imperial oferecendo assim resistência na defesa de seu território que estava dentro do Império Brasileiro estes eram chamados bravos, e em contra partida se houvesse uma aceitação por parte dos índios ao controle do Governo, eles seriam chamados mansos.
Os documentos das etnias trabalhadas neste artigo serão os Bororos Coroados, Bororos Cabaçais e Apiacás. Cada uma destas três etnias apresenta uma história diferenciada, a qual esta registrada nos documentos históricos coletados no Arquivo Público de Mato Grosso. Onde esta registrada as suas ativas participações no enredo da História Mato-grossense, que muitas das vezes são ignoradas por nos historiadores, que nos preocupamos em relatar com ênfase apenas os feitos dos não-índios como os atritos fronteiriços entre o lado do Império brasileiro e do lado espanhol – Paraguai e Bolívia, a frente expansionista das Bandeiras e a extração de metais preciosos.

2. Bororo Coroado

A capital mato-grossense do século XIX era Cuiabá e dela partia uma estrada que seguia para o Destacamento do Capitólio em Pequiri e ia até Minas e São Paulo, a qual era administrada por Antonio José da Silva. Ele pediu, no ano de 1843, ajuda do Governo Provincial para a manutenção e segurança da estrada que passava pelo Alto da Serra do Rio Itiquira e nela os Índios Coroado hostilizavam os viajantes. Os índios Coroado não somente hostilizavam os não-índios da estrada como também os moradores da Fazenda do Aguassú que provavelmente se localizava naquela região.[9] Tanto é que referem-se da seguinte maneira: A Nação até hoje indômita dos Coroados não cessa de hostilizar-nos, infestando as estradas desta Província (...)[10]
No período de 1843, no mês de abril a mesma estrada foi palco de transporte de escravos negros da Província de Mato Grosso para Jacuhy na Província de Minas Gerais. Nesta estrada também transitava negociantes, o correio e os próprios índios da Nação Coroada.
Segundo Joaquim Alves Ferreira Diretor Geral dos Índios, os Coroado eram uma nação que:

não cessa de hostilizar – nos infestando as estradas desta Província para as de Goiás e S. Paulo, acometendo os viajantes, os estabelecimentos rurais, e até destacamentos militares. São muitos os roubos, mortes e incêndios por eles cometidos, não obstante as providencias que V. Exa em atenção ao clamor dos Povos, mandando expedir três Bandeiras contra esses Selvagens. Escuso mencionar o resultado destas expedições, cuja participação farao presentes a V. Exa.[11]

Há mais um documento datado de 10 de abril de 1850, onde Joaquim Alves Ferreira presta conta ao então Presidente e Comandante das Armas da Província de Mato Grosso João José da Costa Pimentel sobre as Bandeiras organizadas para Catequizar os Índios Coroado e, no mês seguinte 1° de maio de 1850 o Inspetor Manoel José de Araújo comunicou ao Presidente da Província de Mato Grosso que os utensílios que sobraram das referidas Bandeiras a Catequizar os Índios Coroado já haviam sido devolvidos e nestes dois documentos de 1850 não há qualquer indicação de êxito ou insucesso das Bandeiras.
Outros dois documentos de 1850, temos há pedidos de armas para se defenderem dos índios que habitavam a região. O documento escrito por Joaquim Antonio da Silva Prado faz a indicação que os índios bravios que infestavam o caminho para a Corte no Rio de Janeiro eram os índios Coroado. Já o outro documento enviado por Antonio d´Arruda Filho indica o mesmo caminho para a Corte, só que não faz referências ao nome da nação indígena que esta impedindo o transito para o Rio. E, por isso, deduzimos que sejam os mesmos índios da referida etnia Coroado.
Muitas das vezes nos é difícil a tarefa de identificar e localizar a etnia que viveu na Província de Mato Grosso no século XIX, por que nos documentos do Arquivo Público de Mato Grosso o nome da Nação Indígena não é colocada pelos reclamantes de suas hostilidades, correrias e depredações a propriedade dos não-índios. Além do que as Nações Indígenas do referido período não respeitavam as fronteiras impostas pelo Império Brasileiro. Pois para os índios do século XIX seus territórios e consequentemente sua noção de fronteira era totalmente diferente dos não-índios.
Não tivemos acesso, a documentos sobre os Bororo Coroado nos anos de 1845, 1846 e 1847. O que se tem é um trabalho de Almeida, o qual nos dá conta de que esta etnia continuou com seus ataques aos não-índios até

6 de outubro de 1886, [quando] Duarte deu como vitoriosa a sua empreitada e retornou a Cuiabá, onde foi recebido como responsável por promover, enfim, a “pacificação” dos indômitos Coroado. Os Coroado “pacificados” foram encaminhados para duas colônias militares,Teresa Cristina, localizada no rio Prata, e Isabel, no Piquiri, ambos afluentes do rio São Lourenço, dando continuidade à estratégia governamental de reuni-los em áreas reduzidas, principalmente para exercer o controle militar sobre os pacificados.[12]

3. Bororo Cabaçais

Pela leitura realizada dos documentos de 1837, 1843 e 1850 intuímos que Vila Maria era próxima ao Rio Jaurú e a nação indígena que habitava aquele local era a dos Bororo Cabaçais.
Em 22 de abril de 1837, José Antonio Pimenta Boeno despachou do Palácio do Governo em Cuiabá instruções ao Delegado, residente naquele local, José da Silva Fraga ordens a serem observadas. No artigo 4° do documento em questão consta que se deveria socorrer o administrador da Fazenda de Caiçara contra os índios não havendo referência ao nome da etnia. Já no documento escrito por José Leite da Rocha em 4 de abril de 1843, seis anos mais tarde ele relata que na Fazenda Caiçara, onde os índios faziam suas incursões, ele, se vendo cercado pelos ditos arruaceiros fez esforços para chamá-los a amizade, em número de 20 e dando presentes a 10 deles. Estes mesmos índios chegaram a servir até de trilhadores não ofendendo mais a Fazenda Caiçara, e é neste documento que aparece pela primeira vez o nome da etnia, os Cabeçais.
No ano de 1850, temos quatro documentos que nos dá uma visão de como se encontravam aqueles índios, os Cabeçais. Fato interessante, pois de 1837 a 1850, treze anos se passaram, e os índios Cabaçais que até na primeira metade do século XIX eram hostis aos não-índios em pouco tempo já se encontravam aldeados na região de Jaurú.
O documento de 4 de abril de 1843, escrito por José Leite da Rocha nos fala que ele chamou os índios a amizade. Depois disto, não há documentos com maiores referências ao processo de aldeamento ocorrido pela etnia tratada.
Em 1850, os documentos coletados no Arquivo Público de Mato Grosso dizem apenas que o aldeamento localizado “no porto do Rio Jaurú”[13] esta precisando de maiores cuidados, pois suas ferramentas necessitam de reparos para tocarem suas roças. E nestes mesmos documentos há um pedido de ajuda para que o aldeamento não se desintegre, por que segundo o Diretor dos Bororos Cabaçais Ferreira Mendes, o aldeamento estava sem ninguém que o dirigisse, ou seja, estava entregue a própria sorte e os índios estavam se dispersando em grupos para os matos.
O que se pode perceber nestes documentos é que há uma burocracia que dificultava o andamento da administração do aldeamento em pauta.
Os Cabaçais apareceram como uma Nação hostil aos não-índios e inferimos foram aldeados rapidamente (1843 à 1850) e depois deixados à sua própria sorte.

4. Apiacás

Sobre a Nação Apiacás, há apenas quatro documentos a serem trabalhados por quatro anos consecutivos 1840, 1841, 1842 e 1843 não havendo mais nenhum documento de outros anos. E na leitura e interpretação deste documentos nos ficam algumas lacunas que até o presente momento não nos foi possível preencher.
Em 1° de dezembro de 1840, José Soares Muniz acusa ao Presidente da Província de Mato Grosso José da Silva Guimarães, que índios da nação Apiacás que se localizavam próximo ao Salto Augusto já se encontravam quase civilizados, pois já tinham idéias de comercio e eram dados a agricultura. E ele verificou através dos mesmos índios que seria fácil abrir uma estrada por terra desta Província até Santarém. O interessante deste documento é que ele nos fala que os Apiacás já se encontravam quase que civilizados, mas não diz quem e nem quando os índios tiveram contato com os não-índios, e se este quase civilizado era apenas por causa do conhecimento da agricultura e das idéias de comércio.
A Câmara Municipal da Vila do Diamantino acusa o recebimento da Portaria de 23 de abril de 1841 no dia 19 de julho do mesmo ano em que a Câmara Municipal respondeu em 12 de agosto. Na referida Portaria no parágrafo 18° o Diretor seria gratificado em cinco mil réis por cada índio Bravo, inclusive o Apiacás, que fosse ensinado os costumes sociais e aldea-los na Povoação. E no parágrafo 20° consta, que o Diretor que for nomeado para estabelecer uma povoação ou aldeamento no Salto Augusto devera logo que possível tentar abrir uma estrada por terra para a Província, e quando não possa fazê-lo explorara os meios de faze – lo e pedira ao Governo os auxílios necessários.
Manoel Teixeira Amasonas em 18 de fevereiro de 1842 chega ao Rebojo, onde também há uma povoação de Apiacás. E dela examina o lugar mais próximo para fundar uma Povoação. Ele escreve,

“A distancia do Salto do Rebojo vindo por terra será légua mais ou menos cuja estrada estou fazendo e vem por terreno alto e plano até perto da margem do rio S. João da Barra donde tem um morrete a descer, por isso creio que neste lugar deve a Povoação, sem embargo, como tenho de me demorar em examinares melhor o terreno do Salto,”. [14]

Um ano e cinco meses após ele ter escrito esta carta ao Presidente da Província de Mato Grosso José da Silva Guimarães, ele envia outra no dia 12 de julho de 1843 ao mesmo dito Presidente da Província informando que não será difícil a abertura de uma estrada até Salto Augusto. Os índios Mundurucus e Ichituba das Província do Pará não tinham dificuldade de se movimentar pelos sertões que intermediavam a Província de Mato Grosso com o Pará, e por isso ele não considerava difícil a abertura da estrada do Salto Augusto até a Vila de Diamantino ou a Cuiabá. E o interessante é que ele sustenta a importância da navegação como meio de se escoar a produção – cem bestas por canoa – mas alega que certos canais e cachoeiras teriam que ser desobstruídos.
Os Apiacás se mostraram nestes documentos como uma Nação Indígena “pacifica” em comparação com os Bororo Cabeçais e os Bororo Coroados.

5. Considerações finais

A política oficial dos aldeamentos fracassou devido a dificuldades de se conseguir religiosos que se dirigissem para esses locais pouco colonizados e também de civis que quisessem ocupar os cargos de Diretores de aldeia. [15]
Entretanto, não são poucos os documentos nos quais os militares se referem a estar cuidando da catequese dos índios, sem que haja os aldeamentos oficiais e tampouco sejam eles diretores de aldeias ou da Diretoria Geral dos Índios. Assim, supomos que os contatos que os militares tinham com os índios eram considerados como um tipo de trabalho “para trazer os índios à civilização”.
Com a leitura realizada das cartas dos Diretores dos Índios e do fazendeiro José Leite da Rocha aos Presidentes da Província de Mato Grosso, nós podemos verificar que as relações dos índios com os não-índios neste período não foram calmas, pois os relatos de hostilidades eram constantes bem como as denominações de bravos, traidores e outros termos os Apiacás em 1840 já trabalhavam para os não-índios e os Bororo Cabaçal foram aldeados. Os Bororo Coroado tiveram outro fim, continuaram atacando os não-índios até 1886 quando foram aldeados, após muitas tentativas ocorridas desde a década de 1840.


6. Bibliografia

ALMEIDA, Marli Auxiliadora "Pacificação" dos Bororo Coroado na Província de Mato Grosso: “Guerras e Alianças” (1845-1887). http://www.ifch.unicamp.br/ihb/Textos/MAAlmeida.pdf


ISSAC, Paulo Augusto Mário. Drama da educação escolar indígena Boé-Bororo. EdUFMT. Cuiabá,MT.2004

VASCONCELOS, C. A. A questão indígena na província de mato Grosso; conflito, trama e continuidade. Campo Grande, MS: Editora UFMT,1999

Oficio, de Manuel Teixeira Amasonas para José da Silva Guimarães Presidente da Província

Oficio de Ferreira Mendes Diretor dos Bororos Cabaçais, em 6 de março de 1850, Cuiabá, para o Sr. Brigadeiro Joaquim Alves Ferreira

Oficio de Joaquim Alves Ferreira Diretor Geral dos Índios para Presidente e Comandante das Armas desta Província em 23 de abril de 1850, Cuiabá. Lata 1850 - A

Ofício de 16 de novembro de 1840, Quartel de Albuquerque, de José Routo de Pinho, Capitão Coronel Militar, para José da Silva Guimarães, Presidente da Província de Mato Grosso

Ofício de Augusto Leverger endereçado a Vossa Magestade, D. Pedro II, Palácio do Rio de Janeiro, em 28 de Novembro de 1842.

Livro da Diretoria Geral dos Índios: 1848-1860, n.º6 – 101 – Arquivo Público de Mato Grosso, sem número de página.

7. Notas de rodapé

[1] Este trabalho é uma pesquisa do SIRIEMA – Sociedades Indígenas e Regionais: Identidade e Meio Ambiente - coordenado pelo professor Dr. Paulo Augusto Mário Isaac e sob a coordenação professora Dra Marta Maria Lopes com auxílio de bolsa de pesquisa PIBIC do CNPq.

[2] Ofício de Agosto de 1842, de Cuiabá, MT, de Augusto Leverger, então Cônsul do Brasil no Paraguai, para o Comendador José da Silva Guimarães Presidente da Província.

[3] Ofício de 18 de Agosto de 1842, de Cuiabá, de Augusto Leverger para Aureliano de Souza e Oliveira Coutinho, Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros. Outros documentos trazendo as mesmas informações relativas a comércio se encontram na Bibliografia.

[4] Vasconcelos também aponta para essas relações comerciais. “(...) Índios do Baixo Paraguai já mantinha [sic] relações comerciais e de trabalho com os demais habitantes da região” (Vasconcedos los, 1999, p. 87)

[5] Ofício de Augusto Leverger endereçado a Vossa Magestade, D. Pedro II, Palácio do Rio de Janeiro, em 28 de Novembro de 1842.
[6] Livro da Diretoria Geral dos Índios: 1848-1860, n.º6 – 101 – Arquivo Público de Mato Grosso, sem número de página.

[7] Ofício de 16 de novembro de 1840, Quartel de Albuquerque, de José Routo de Pinho, Capitão Coronel Militar, para José da Silva Guimarães, Presidente da Província de Mato Grosso.

[8] ISSAC, Paulo Augusto Mário. Drama da educação escolar indígena Boé-Bororo. EdUFMT. Cuiabá, MT. 2004

[9] O Arquivo Público de Mato Grosso não tem mapas do período pesquisado, e por isso nos é difícil localizar com precisão a localização exata da Fazenda Aguassú no século XIX.

[10] Oficio de Joaquim Alves Ferreira Diretor Geral dos Índios para Presidente e Comandante das Armas desta Província em 23 de abril de 1850, Cuiabá.

[11] Idem doc. citado

[12] ALMEIDA, Marli Auxiliadora "Pacificação" dos Bororo Coroado na Província de Mato Grosso: “Guerras e Alianças” (1845-1887). http://www.ifch.unicamp.br/ihb/Textos/MAAlmeida.pdf

[13]Oficio de Ferreira Mendes Diretor dos Bororos Cabaçais, em 6 de março de 1850, Cuiabá, para o Sr. Brigadeiro Joaquim Alves Ferreira

[14] Oficio de Manuel Teixeira Amasonas para José da Silva Guimarães Presidente da Província

[15] Ver vasconcelos, 1999, p. 73-85

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